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CRESS-SE e INSS realizam primeiro módulo do Ciclo de Atualizações em Legislação Previdenciária e BPC

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O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe, através do Programa de Educação Previdenciária (PEP), realizaram na noite da última sexta-feira (4), o primeiro módulo do “Ciclo de Atualizações em Legislação Previdenciária e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O ministrante do 1° Encontro foi o doutor em Política Social (UnB) e Assistente Social do INSS em Sergipe, Júlio César Lopes de Jesus, que apresentou o tema “SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA: historicidade, importância e desafios contemporâneos do trabalho profissional no INSS”.

O primeiro encontro foi mediado pelo presidente em exercício do CRESS Sergipe, Wallison Hipólito, que orientou os participantes sobre a dinâmica e metodologia do curso. “O curso será realizado em 10 encontros, todas as sextas-feiras. Esse ciclo de atualizações está previsto nas ações da carta programa da nossa gestão. Sabemos que é necessário para a qualificação profissional e essa qualificação irá refletir em nosso fazer profissional. Nós, que somos viabilizadores de direitos, precisamos estar qualificados, atentos e fortes. Esse curso foi pensado em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP) Nordeste, e desde já queremos agradecer a todos aqueles que compõem a equipe do programa, em especial, ao servidor do INSS, Márcio Cardoso Lima, que coordena o PEP em Sergipe”. O presidente do CRESS em exercício também agradeceu a todos/as conselheiros/as do regional e aos/as funcionários/as e assessores/as, além da colaboração tecnológica do conselheiro Jailson Ramos na realização para este clico de atualização.

Já em sua fala, o ministrante Júlio César fez um resgate das particularidades do surgimento do Serviço Social na previdência. “A luta de classes tem tudo a ver com a previdência social, pois, no período que antecede a aprovação da previdência, em 1923, houve fatos históricos que contribuíram para a organização das classes trabalhadoras, a exemplo da Revolução Russa de 1917 e do Tratado de Versalhes, em 1919. No Brasil tivemos um aumento expressivo da organização dos movimentos operários, sobretudo dos sindicatos”, explicou.

O doutor em Política Social também falou sobre o processo de transição do projeto profissional do Serviço Social na previdência, entre os anos 70 e 90. “Esse momento é importante porque nos traz a compreensão histórica de como o Serviço Social na previdência passa a ter as suas atribuições definidas, pautadas numa outra perspectiva, que incluem o direito e a cidadania. Isso explica porque o Serviço Social também passa a ser tão atacado dentro da política previdenciária a partir dos anos 90”, acrescentou.

Durante a apresentação, Júlio ressaltou ainda a atuação dos assistentes sociais na previdência social, acrescentando que esse profissional atua para além da realização da avaliação social da pessoa com deficiência para fins de concessão do BPC. “O assistente social realiza socializações de informações previdenciárias, emissão de pareceres sociais, encaminhamentos técnicos de usuário para os recursos sociais da rede socioassistencial, pesquisas sociais, assessorias e consultorias, além de realizar visitas técnicas institucionais e domiciliares para fins de elaboração de estudo social, avaliação social e emissão de pareceres sociais”, disse o ministrante, que finalizou destacando os vários desafios contemporâneos que o Serviço Social vem enfrentando no atual contexto da covid-19.

Ao final da exposição do ministrante houve a oportunidade do debate, onde várias perguntas importantes foram feitas pelos participantes e respondidas por Júlio César. Os elogios à iniciativa do CRESS, em parceria com o INSS, bem como a contribuição de Júlio César foram bastante elogiadas pelos participantes, que reconheceram a riqueza das informações e do evento.

O ciclo será realizado em 10 Encontros semanais, às sextas-feiras, das 19h às 21h, até o dia 6 de agosto de 2021 e terá certificação para quem cumprir 70% dos encontros. A cada semana, serão divulgadas/os os/as ministrantes e os temas de cada encontro.

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