O Auditório do Ministério Público Estadual ficou lotado de assistentes sociais e trabalhadores de diversas categorias que, na manhã desta terça-feira, 16, foram acompanhar a palestra do sociólogo, professor e pós doutor Giovanni Alves. Com o tema “As contrareformas do Governo Temer e os impactos no mundo do trabalho e na Seguridade Social”, a palestra motivou a categoria a se manter na luta contra os retrocessos que estão sendo impostos aos brasileiros no contexto pós-golpe.
A palestra integra a programação da Semana do/a Assistente Social 2017. Com o tema “Na luta de classe não há empate: Assistentes Sociais na Luta por Direitos!”, o evento é uma realização do CRESS Sergipe, e se encerra amanhã, 17 de maio, às 19h30, na sede cultural do Sindijus, com confraternização e posse da nova diretoria do conselho.Em sua palestra, o professor Giovanni Alves apontou que em todo o mundo, as transformações operadas pelo capital têm como característica comum o aprofundamento da precarização estrutural do trabalho. “Não poderia ser diferente. Se o modo de produção capitalista vive em função da extração de mais valia, da exploração, do aumento da taxa de lucro, como ele vai operar sem mudar a forma de regular a exploração da força de trabalho? Promovendo um rebaixamento civilizatório”, ressaltou.
Para ele, o Estado Brasileiro está reformando o capital na perspectiva de aprofundar o que já vem sendo construído nos últimos 30 anos, que é a chamada “flexibilização” da força de trabalho – sempre com vistas à sua precarização – e frisou que as contrareformas neoliberais impostas pelo governo golpista têm cumprido este papel. “Isso vai significar o rebaixamento do custo do trabalhador no Brasil, que já tem salários mais baixos que os da China”, lamentou.
O especialista alertou que a ofensiva neoliberal pretende desmontar o Estado Brasileiro comprometido com a cidadania e com a garantia de direitos da população por meio, entre outras estratégias, da destinação dos recursos do orçamento público para o capital financeiro, por meio do pagamento de dividendos da dívida pública. “O capitalismo está nos jogando para um campo em que o Estado reduz o orçamento para as necessidades sociais e está cada vez mais servil aos interesses do capitalismo rentista de um país onde as taxas de juros são as mais imorais do mundo”, argumentou.
Giovanni completou alertando que, mais profundo que o rebaixamento civilizatório vivenciado no âmbito internacional, o Brasil vive um declive civilizatório. “Aqui é mais perverso porque nossa sociedade tem um histórico de exclusão social, de pobreza, de desigualdade, e de superexploração da força de trabalho. Este processo em que estamos inseridos vai nos projetar para outro patamar de desenvolvimento do capitalismo no Brasil. E temos que percebê-lo porque ele irá agudizar a luta de classes”, resumiu.
Golpe é contra os pobres
Para o sociólogo, o golpe no Brasil não foi contra uma presidenta, nem contra um partido, mas contra os trabalhadores e os movimentos sociais e em defesa de um projeto de sociedade de aprofundamento das desigualdades, da exploração e da opressão. “Esse golpe não foi só para destituir Dilma e desgastar o PT, mas foi para desmontar a Constituição Federal de 1988, o Estado democrático de direitos e tudo aquilo que está preso na garganta da burguesia até hoje. Por isso eles dizem que os pobres não cabem no orçamento publico”, apontou.
“Estamos vivendo um de estado de exceção, a democracia está suspensa. Vivemos um golpe político, midiático, mas principalmente jurídico, construído dentro da própria legalidade de um estado burguês e marcado pela criminalização dos movimentos sociais e da classe trabalhadora”, resumiu a presidente do CRESS Sergipe Itanamara Guedes, destacando que, por entender que o golpe sempre foi contra os trabalhadores, a direção do regional desde 2015 esteve – e permanece – no chão das ruas, ao lado dos trabalhadores lutando pela democracia, contra o golpe e contra os retrocessos.
Manifesto contra a reforma da previdência
Durante o evento, a assistente social do INSS, Laura Bezerra Menezes leu o “Manifesto em Defesa da Previdência Social, do Serviço Social e da reabilitação profissional enquanto um direito social dos trabalhadores e trabalhadoras”, documento construído pelos trabalhadores do INSS de Sergipe.
Além de rechaçar a reforma da previdência e o claro desmonte da previdência no país, o documento aponta para outras questões como a negação do direito à informação e o autoritarismo com que a reforma vem sendo tratada pela grande mídia; a inviabilização da autonomia técnica dos servidores por meio do esvaziamento das instâncias de gestão; e das perdas para o trabalhador que necessita ser reabilitado e para a população com algum tipo de deficiência.
Diversidade de atores e unidade contra as reformas neoliberais
A diversidade de atores e a unidade do discurso de necessidade de enfrentar as contrareformas neoliberais marcaram a mesa de abertura da palestra de Giovanni Alves. Além da presidente do CRESS, Itanamara Guedes, saudaram o público durante a mesa de abertura o presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT/SE) Rubens Marques; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social e ex-conselheiro do CRESS, Aloísio Júnior; a presidente do Sindicato dos/as Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), Rosely Anacleto; e a representante do Centro Acadêmico de Serviço Social Maria Anízia Gois Araújo (CASSMAGA), Tatiane Mello.
Outras representações sindicais estiveram presentes, a exemplo da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe (FETAM), Sindicato dos Servidores do Judiciário de Sergipe (SINDJUS), Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (Sindsemp) e do Sindicato dos trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFS (Sintufs).
Sobre Giovanni Alves
Giovanni Alves é graduado em Ciências Sociais Pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas, doutor em ciências sociais pela Unicamp e pós doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal. É livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador e coordenador de diversos projetos de pesquisa, entre eles o Observatório Social do Trabalho, cujo objetivo é criar um acervo virtual que trate das experiências narrativas de precarização do trabalho no Brasil. É autor de vários livros e artigos na área de trabalho, sindicalismo e reestruturação produtiva.
Confira abaixo o Manifesto em Defesa da Previdência na íntegra.
É triste o que está acontecendo com o nosso País.
Muito trite.