Aqui você encontra as resoluções do CFESS que orientam e normatizam o exercício profissional de assistentes sociais. Também estão disponíveis resoluções que sofreram alterações, as quais, por sua vez, encontram-se compiladas nos arquivos indicados com esta informação.
RESOLUÇÕES COMPILADAS
RESOLUÇÕES
Resolução N° 955/2020
Resolução 789/2017
Resolução 788/2016
Resolução 787/2016
Resolução 786/2016
Regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS
Resolução 785/2016
Resolução 784/2016
Altera a Resolução CFESS nº 446, de 08 de julho de 2003
Resolução 782/2016
Resolução 781/2016
Resolução 780/2016
Regulamenta o recebimento e apuração dos votos por correspondência em função de greve do correio
Resolução 779/2016
Resolução 778/2016
Resolução 777/2016
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS
Resolução 776/2016
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Pelotas do CRESS da 10a Região
Resolução 774/2016
Resolução 773/2016
Resolução 772/2016
Resolução 765/2016
Resolução 764/2016
Altera dispositivos da Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010
Resolução 762/2016
Altera a Resolução CFESS nº 446/2003, de 8 julho de 2003
Resolução 755/2016
Resolução 747/2016
Resolução 746/2016
Resolução nº 736/2016
Altera a Resolução CFESS nº 446/2003, de 8 de julho de 2003
Resolução nº 727/2015
Resolução nº 726/2015
Resolução n.º 724/2015
Resolução n.º 723/2015
Regulamenta a porcentagem da corta-parte que deve ser repassada pelos CRESS ao CFESS
Resolução n.º 713/2015
Resolução n.º 712/2015
Resolução n.º 711/2015
Resolução n.º 710/2015
Resolução n.º 709/2015
Resolução n.º 708/2015
Resolução n.º 707/2015
Altera a Resolução CFESS nº 582, de 01 de julho de 2010, para regulamentar o novo documento de identidade profissional e vedar a retenção de documento de identidade profissional pelos CRESS
Resolução nº 706/2015
Regulamenta o Fundo Sede no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS
Retificação da Resolução n.º 657/2013
Errata ao parágrafo único do art. 30
Resolução n.º 705/2015
Resolução n.º 704/2015
Resolução n.º 697/2014
Resolução n.º 696/2014
Resolução n.º 690/2014
Resolução n.º 681/2014
Homologa o resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para a Gestão 2014/2017, cujos mandatos respectivos se iniciam em 15 de maio de 2014 e se expiram em 15 de maio de 2017
Resolução n.º 664/2013
Resolução n.º 662/2013
Resolução n.º 661/2013
Resolução n.º 660/2013
Dispõe sobre as normas que regulam o CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA, incluindo alterações que foram apresentadas pelo CFESS e pelos CRESS, revogando integralmente a Resolução CFESS n.º 428/2002
Resolução n.º 659/2013
Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS,
alterando e revogando a RESOLUÇÃO CFESS nº 586, de 30 de agosto de 2010
Resolução n.º 658/2013
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2014 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
Resolução n.º 657/2013
Institui o Código Processual Disciplinar, no âmbito do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social
Resolução n.º 644/2013
Resolução n.º 650/2013
Estabelece os parâmetros para o cumprimento da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
Resolução nº 648/2013
Regulamenta o arquivamento e eliminação dos documentos do Conjunto CFESS-CRESS
Resolução n.º 646/2013
Dispõe sobre a concessão de diárias e meias-diárias para pagamento de hospedagem, translado e alimentação, e ressarcimento de despesas a conselheiros, assessores, funcionários e convidados
Resolução n.º 645/2013
Dispõe sobre a concessão de diárias, meias-diárias, transporte e ressarcimento de despesas aos/às conselheiros/as, assessores/as, funcionários/as e convidados/as
Resolução nº 643/2013
Resolução nº 640/2012
Resolução nº 639/2012
Complementa a Resolução nº 564/2009, prorrogando por prazo indefinido o Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005 e incluindo um novo critério, para acesso ao Fundo
Resolução nº 638/2012
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2013 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
Resolução nº 637/2012
Altera o artigo 2º da Resolução nº 561, de 19 de novembro de 2009, que regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução nº 421/2001
Resolução nº 636/2012
Dispõe sobre a recomposição da Diretoria no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na gestão 2011/2014
Resolução nº 627/2012
Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal, dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social.
Resolução nº 618/2011
Homologa o resultado final das ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS em segunda convocação dos CRESS da 2ª. Região; 5ª. Região; 15ª. Região; 17ª. Região e para a Seccional de Bauru do CRESS da 9ª. Região, para cumprimento de mandato da Gestão 2011/2014
Resolução nº 617/2011
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2012 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
Resolução nº 615/2011
Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional
Resolução nº 614/2011
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o primeiro aporte do Fundo Nacional de Apoio do CRESS, Seccionais e CFESS, para o exercício de 2011, alterando o parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução nº 564/2009
Resolução nº 598/2011
Homologa o resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2011/2014
Resolução nº 594/2011
Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero
Resolução nº 590/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente
Resolução nº 588/2010
Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções CFESS nº 582/2010, reordenando tal disposição
Resolução nº 587/2010
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2011 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS
Resolução nº 586/2010
Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a Resolução nº 499/2006
Resolução nº 582/2010
Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS
**Resolução 582/2010 (com alterações compiladas)
Resolução nº 569/2010
Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social
Resolução nº 568/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multa prevista pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução nº 533/08, sobre Supervisão de Estágio
Resolução nº 564/2009
Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, estabelecendo normas para a sua regulamentação
Resolução nº 561/2009
Regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada ao pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução nº 421/2001
Resolução nº 560/2009
Complementa o artigo 2º da Resolução nº 555/2009, de forma a prever a possibilidade de deferimento de registro profissional de assistente social nos CRESS
Resolução nº 559/2009 (efeitos suspensos por decisão judicial)
Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente
Resolução nº 558/2009
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2010 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS
Resolução nº 557/2009
Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais
Resolução nº 556/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social
Resolução nº 555/2009
Revoga o inciso I e II do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS de forma que passe a vigorar para efeito de REGISTRO de assistente social nos quadros dos CRESS
Resolução nº 554/2009 (efeitos suspensos por decisão judicial)
Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD
Resolução nº 550/2009
Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007
Resolução nº 549/2009
Homologa o resultado da eleição realizada, em Assembléia Extraordinária, para preenchimento de dois cargos efetivos e cumprimento do restante do mandato de Direção do CRESS da 23ª. Região/RO/AC
Resolução nº 548/2009
Institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética
Resolução nº 542/2009
Altera o prazo para pagamento da segunda parcela da anuidade de 2009, no âmbito do CRESS da 7ª. Região
Resolução nº 541/2009
Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2009 somente no âmbito do CRESS da 13ª. Região, com jurisdição no Estado da Paraíba
Resolução nº 540/2009
Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª. Região
Resolução nº 539/2009
Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS especificados na presente Resolução
Resolução nº 538/2008
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões
Resolução nº 537/2008
Prorroga até XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476
Resolução nº 534/2008
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2009 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS
Resolução nº 533/2008
REGULAMENTAÇÃO DA SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO
Resolução nº 530/2008
Homologação do resultado final das eleições realizadas, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 22ª. Região/PI, CRESS 25ª Região/TO e Seccional de Campina Grande do CRESS 13ª Região/PB
Resolução nº 525/2008
Atualização do Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do CFESS
Resolução nº 524/2008
Homologação do resultado final das eleições realizadas, em segunda convocação, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 7ª. Região
Resolução nº 522/2008
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região.
Resolução nº 521/2008
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 22a. Região.
Resolução nº 520/2008
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região.
Resolução nº 518/2008
Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 25a. Região.
Resolução nº 517/2008
Homologação do resultado final das eleições das Seccionais de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes do CRESS da 7a. Região
Resolução nº 516/2007
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões
Resolução nº 515/2007
Homologação do resultado final das eleições do CFESS e dos CRESS e Seccionais.
Resolução nº 514/2007
Homologação e criação do Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região, com jurisdição no Estado de Tocantins e sede em Palmas e alteração da jurisdição do CRESS da 19ª Região.
Resolução nº 513/2007
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social.
Resolução nº 512/2007
Reformulação das normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualização da Política Nacional de Fiscalização
Resolução nº 511/2007
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
Resolução nº 510/2007
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social
Resolução nº 506/2007
Prorrogação por mais dois anos da manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS
Resolução nº 500/2006
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões
Resolução nº 499/2006
Dispõe sobre as normas que regulam o Código Eleitoral, alterando e revogando, integralmente, a Resolução nº 454/2004, de 26 de julho de 2004
Resolução nº 495/2006
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
Resolução nº 493/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social.
Resolução nº 489/2006
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social
Resolução nº 483/2006
Prorroga o prazo para acesso ao Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS, alterando a disposição do parágrafo 4º do artigo 5° da Resolução nº 476, de 16 de novembro de 2005
Resolução nº 481/2005
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões
Resolução nº 476/2005
Estabelece procedimentos e normas de regulamentação para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS
Resolução nº 475/2005
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
Resolução nº 470/2005
Regulamenta a Minuta Básica do Regimento Interno dos CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em março de 2005, em Brasília
Resolução nº 469/2005
Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de 2005
Resolução nº 468/2005
Altera a designação das “Delegacias Seccionais”, que passam a se denominar “Seccionais”
Resolução nº 463/2004
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a a 24a Regiões
Resolução nº 458/2004
Instituição da Campanha Nacional de Regularização de Débitos para o ano de 2004
Resolução nº 457/2004
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica , no âmbito dos CRESS e determina outras providências
Resolução nº 452/2003
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a.