A 70ª Reunião Ordinária do Conade – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerá em Brasília, nos dias 16 e 17 de setembro, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 Dentre os pontos de pauta, destacamos a 3ª Conferência da ONU, o IV Encontro Nacional de Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência, Livro Acessível e a reunião com conselhos estaduais e municipais das capitais sedes da Copa do Mundo de 2014.

 A reunião será Edifício Parque Cidade Corporate, SCS Quadra 09, Lote C, Torre A, 8º andar – auditório, das 09:00 às 18:00 horas.

CONFIRA A PAUTA ABAIXO!

PAUTA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA: 15 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA

LOCAL: Sala do CONADE (Edifício Parque Cidade Corporate, SCS Quadra 09, Lote C, Torre A, 8º andar  – Brasília-DF – 61 – 2025-9219)

HORÁRIO: 09:00 às 12:30 horas

REUNIÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (Em conformidade com art. 4º da Resolução nº 003, de 13 de setembro de 2000)

• Comissão de Análise, Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos   

Composição:

–          Casa Civil da Presidência da República;

–          Ministério do Trabalho e Emprego;

–          Ministério da Justiça;

–          Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

–          Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID;

–          Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA;

–          Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS;

–          Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

• Comissão de Comunicação Social

Composição:

–          Ministério das Comunicações;

–          Ministério da Cultura;

–          Ministério dos Transportes;

–          Ministério das Relações Exteriores;

–          Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência

–          dos Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade – APABB;

–          Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;

–          Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente – CVI-BRASIL;

–          União Brasileira dos Serviços de Referencia em Triagem Neonatal Credenciados – UNISERT.

• Comissão de Articulação de Conselhos

Composição:

–          Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

–          Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;

–          Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará – CEDEF/CE;

–          Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte;

–          Federação das Fraternidades Cristãs de Doentes e Deficientes do Brasil – FCD/BR;

–          Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN;

–          Associação Brasileira de Autismo – ABRA;

–          Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB.

• Comissão de Políticas Públicas

Composição:

–          Ministério da Previdência Social;

–          Ministério da Educação;

–          Ministério da Saúde;

–          Ministério das Cidades;

–          Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENASP;

–          Federação Nacional das APAEs – FENAPAE ;

–          Associação Brasileira dos Ostomizados – ABRASO;

–          Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

• Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Composição:

–          Ministério da Ciência e Tecnologia;

–          Ministério do Esporte;

–          Ministério do Turismo;

–          Central Única dos Trabalhadores – CUT;

–          Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil – FARBRA;

–          Confederação Brasileira de Desportos para Cegos-CBDC.

·  HORÁRIO: 12:30 às 13:30 horas

• o Intervalo para o almoço

HORÁRIO: 13:30 às 17:00 horas

LOCAL: Sala do CONADE (Edifício Parque Cidade Corporate, SCS Quadra 09, Lote C, Torre A, 8º andar – Brasília-DF – 61 – 2025-9219)

• Continuação da reunião das Comissões Permanentes;

DIA: 16 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA

LOCAL: SEDE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS – (Edifício Parque Cidade Corporate, SCS Quadra 09, Lote C, Torre A, 8º andar – auditório – Brasília-DF – 61 – 2025-9219).

HORÁRIO: 09:00 às 12:30 horas

• o Abertura – Presidente do CONADE
• o Aprovação da Ata da 69ª Reunião Ordinária;
• o Aprovação da Proposta de Pauta da 70ª Reunião Ordinária;
  • o Resultados da participação da 3ª Conferência da ONU – Conselheira Laís Lopes e Srª Flávia Vital, Coordenadora Geral de Comunicação e Informação sobre Deficiência;
  • o Monitoramento do Relatório da ONU – Drª Izabel Maior – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • o Informes das Comissões Permanentes:
    • Comissão de Análise, Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos;
    • Comissão de Comunicação Social;

·  HORÁRIO: 12:30 às 13:30 horas

• o Intervalo para o almoço

HORÁRIO: 13:30 às 18:00 horas

• o Continuação dos informes das Comissões Permanentes;
  • Comissão de Orçamento e Finanças Públicas;
  • Comissão de Articulação de Conselhos;
  • Comissão de Políticas Públicas;

• o IV Encontro Nacional de Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência – Drª Izabel Maior – Coordenadora do GT do Encontro de Conselhos;

DIA: 16 DE JULHO – SEXTA-FEIRA

LOCAL: SEDE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS – Edifício Parque Cidade Corporate, SCS Quadra 09, Lote C, Torre A, 8º andar – auditório  – Brasília-DF – 61 – 2025-9219.

HORÁRIO: 09:00 às 12:30 horas

• o Continuação dos informes das Comissões Permanentes;
• o Livro Acessível – Presidente do Conade;
• o Reunião com conselhos estaduais e municipais das capitais sedes da copa – Presidente do Conade;
• o Informe da Presidência Ampliada;

HORÁRIO: 12:30 às 13:30 horas

• o Intervalo para o almoço;

HORÁRIO: 13:30 às 17:30 horas

• As conquistas do Movimento das Pessoas Ostomizadas no país – Conselheira Maria Aparecida Reis;
• o Mobilização para o dia 21 de setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência;
• o Informes Gerais.