Como forma de marcar a passagem do Dia Internacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, o CRESS Sergipe participou, nesta terça-feira, da audiência pública “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), por iniciativa do mandado do deputado estadual Iran Barbosa. Estiveram presentes representando o Regional, a presidente do CRESS Sergipe, Joana Rita Monteiro Gama, e a conselheira Lucianne Rocha.
Assistentes sociais que atuam em diversas políticas e representantes de varias equipamentos da política de assistência social participaram da audiência e expuseram a realidade de mulheres de meninos e meninas sergipanos que vivenciam a expiração do trabalho infantil. Os debates foram provocados pela promotora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência do Ministério Público de Sergipe, Maria Lilian Mendes Carvalho; a representante da OAB/SE na Coordenação Colegiada do FEPETI-SE, Verônica Passos Rocha Oliveira; o procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Raymundo Lima Ribeiro Júnior; o auditor fiscal do Trabalho, Thiago Freire Laporte; e o jovem aprendiz do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, Anderson Ferreira Aragão.
“Em 2016, 2,4 milhões de meninos e meninas trabalhavam, de acordo com a PNAD/IBGE, ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíba a atividade desde 1990. De lá para cá, o número de casos de trabalho infantil reduziu, porém nosso país não conseguiu atingir as metas apontadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, da ONU”, destacou a presidente do CRESS Sergipe, Joana Rita Monteiro Gama.
“Diante do atual cenário de crescente empobrecimento da população e de aumento das desigualdades sociais, infelizmente a tendência é o aumento de meninos e meninas sendo explorado pelo trabalho, especialmente em atividades consideradas como piores formas de trabalho infantil”, lamentou a presidente, destacando que para enfrentar o problema é preciso enfrentar as desigualdades sociais e fortalecer as políticas públicas, sobretudo no campo da assistência social e da educação.
