O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), juntamente com integrantes do Comitê Sergipano pela Implementação da Lei 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação, realizaram uma reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (18), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Cavalcante, para discutir sobre a implementação da Lei 13.935 nos municípios sergipanos.
De acordo com a presidente do CRESS Sergipe, Dora Rosa Horlacher, o objetivo da reunião é somar forças com a Fames para fortalecer o contato com os prefeitos sergipanos e esclarecer as principais dúvidas para a implementação da lei federal em Sergipe. “A Lei federal foi instituída em 2019 em todo o país. Em 2020, houve uma alteração no Fundeb, onde dá a garantia do pagamento desses profissionais quando forem inseridos na rede básica. E os gestores tiveram um prazo de um ano para implantá-la. Como já passamos desse prazo, estamos solicitando várias reuniões com prefeitos sergipanos para a execução desta lei”, informou a presidente na reunião.
Ainda de acordo com a presidente, foi enviada uma Carta Aberta para a Fames e para os prefeitos de Sergipe, além de enviar uma Minuta de Lei para facilitar o entendimento da execução da lei. “Estamos aqui pedindo o apoio da Fames para implementarmos a Lei e solicitar que nas próximas reuniões com os prefeitos nós possamos ter um minuto de fala para orientar aos gestores”, acrescentou.
Segundo o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, a implementação desta lei, atualmente, só está dependendo de informação de muitos prefeitos, que não tem conhecimento desta obrigatoriedade. “Lamentavelmente, estamos vivendo esse momento de pandemia da covid-19 e os novos gestores, ao assumirem, ainda não conseguimos ter ainda uma assembleia presencial para discutir vários assuntos”.
Durante a reunião, o presidente da Fames destacou a importância desta lei e sugeriu ao Comitê Sergipano uma nova reunião após o dia 4 de abril, que está previsto o retorno das aulas em Sergipe. “Faríamos essa reunião na sede da Fames com os prefeitos, os secretários municipais de Educação e as equipes pedagógicas para construímos uma pauta positiva e implementarmos o mais breve possível essa lei”, sugeriu Christiano.
Para Christiano, a FAMES está à disposição do Comitê para facilitar a implementação da lei. “Nós estamos de prontidão para poder ajudar, para que essa lei seja colocada em prática. Não posso mandar nos 63 prefeitos que são filiados a nossa federação, mas a orientação, o encaminhamento e a intermediação necessária para que essa lei seja implementada vocês podem contar conosco, não apenas por ser uma lei, mas pela necessidade e importância do tema”, finalizou.
Participaram da reunião os representantes de algumas das 18 instituições que fazem parte do Comitê Sergipano: Natália Dalto, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Aracaju (CMDCA) e conselheira do CRESS Sergipe; Paulo Félix, vice-presidente da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss/Regional Nordeste); e Gabriel Araújo, representante do Centro Acadêmico de Serviço Social Maria Anízia Gois Araújo (Cassmaga-UFS). Além de integrantes da Fames, como a diretora executiva Talita.
